2 Atos Normativos

Resolução Nº 136 - 01 de Setembro de 1994

Recomenda que pesquisas realizadas no território nacional, com suporte e/ou financiamento externo, isto é, quando conduzidas em sua totalidade ou em parte por agentes e/ou agência externa - internacional, multicêntrica ou estrangeira devem satisfazer as obrigações éticas citadas

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/09/1994

Escopo: Federal / Brasil

Cita Resolução 1, de 13 de Junho de 1988 

Resolução Nº 127 - 04 de Agosto de 1994

Atribui à Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Saúde a tarefa de, no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhar proposta contemplando a matéria Pesquisa em Saúde conduzida do Exterior, visando sua incorporação à Resolução nº 01/88-CNS, após apreciação deste Plenário

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/08/1994

Escopo: Federal / Brasil